Pesquisa de Matérias

APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ofício GS n.º 5.356/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/11/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 12/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta - Senado Federal.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/03/2019 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 27/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/03/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. C-CRB-CJU-0468-18

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 03/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO à AutoBAn por readequação viária e implantação de iluminação no acesso da Rua Paraná à Marginal da Rodovia Anhanguera (Vila Maringá).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela propaganda veiculada nos canais de televisão, nas rádios e nos sítios da internet sobre Jundiaí pertencer à Região de Sorocaba.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 16/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 6.837/2017, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, “Baleia Rossi” (PMDB), que dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 21/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

Apoio à Medida Provisória nº 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e dá outras providências.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of s/n - protocolo 077911

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/05/2017 00:00:00: Resposta de proposição